Termos e Condições de Uso

A PRATECOM COM. E IND. DE PRATELEIRAS TEC. (PRATECOM), pessoa jurídica de 
direito privado, com sede na Rua Plínio Dionísio de Freitas, 315 A – Jd. São Roberto, São 
Paulo/SP, CEP 03978-780, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.997.197/0001-39 estabelece 
nestes Termos e Condições de Uso as condições para utilização do site 
www.lojapratecom.com.br, ou simplesmente SITE, de forma a esclarecer as obrigações e 
responsabilidades de seus Usuários.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, 
consideram-se:

Internauta: toda a pessoa que de alguma forma acessa ou utiliza o SITE, inclusive 
mediante Cadastro (Usuário).

Usuário: Internauta que realiza seu Cadastro junto ao SITE.

Profissional: Usuário que, no momento do seu Cadastro, se declara profissional do ramo 
de prateleiras, desenvolvendo atividade comercial com os produtos e serviços oferecidos.

Cadastro: ato pelo qual o Internauta, ao fornecer seus dados, passa a ter a qualidade de 
Usuário do SITE.

Site: é uma plataforma virtual de propriedade da PRATECOM que permite aos 
internautas consultarem especificações técnicas de produtos e serviços, ter acesso à 
notícias e informações úteis sobre as utilizações de prateleiras em geral, conhecerem mais 
a empresa e suas atividades.

Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala 
mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de 
dados entre terminais por meio de diferentes redes.

Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a 
finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao SITE.

2. ACEITE DOS TERMOS DE USO

Ao acessar o SITE, o Internauta concorda e aceita 
integralmente as disposições destes Termos de Uso.

2.1. Estes Termos estão estritamente validados conforme as melhores práticas de 
mercado, sejam nas relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor e Decreto 
7.962/2013), sejam nas relações comerciais com os Profissionais (Código Civil).

2.2. O acesso e utilização de qualquer funcionalidade do SITE implica na imediata 
anuência destes Termos e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento 
exclusivo entre a PRATECOM e o Internauta, substituindo-se, deste modo, todos os 
acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à 
PRATECOM, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através do SITE.

3. CADASTRO 

A compra por meio do SITE depende da realização de um 
Cadastro por parte do Usuário, que deverá informar seus dados pessoais, como nome, 
endereço, telefone e e-mail. Tais dados são necessários para que a PRATECOM possa 
identificar corretamente o Usuário, bem como para que, caso o Usuário concretize a 
compra do produto/serviço junto a uma loja física ou virtual, a PRATECOM possa cumprir 
com sua obrigação contratual de faturar o produto e entregá-lo no local indicado pelo 
Usuário, bem como contatá-lo no caso de necessidade. O Usuário deverá inserir uma 
Senha à sua escolha que será utilizada nos demais acessos ao SITE.

3.1. Os dados informados pelo Usuário serão tratados de acordo com a Política de 
Privacidade da PRATECOM.

3.2. O Usuário não poderá criar uma conta para qualquer outra pessoa além de si mesmo, 
exceto se for pessoa física ou jurídica expressamente autorizada a criar contas em nome 
de seus empregadores ou clientes.

3.3. Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra, a 
PRATECOM desabilitará, automaticamente e definitivamente, após verificação dos dados, 
todos os cadastros.

3.4. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login 
e senhas cadastrados, isentando a PRATECOM de qualquer responsabilidade.

3.5. O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo 
expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros.

3.6. Todo e qualquer Usuário menor de 18 (dezoito) anos deverá obter o consentimento 
expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e￾mail ou quaisquer dados à PRATECOM. Internautas menores de 16 (dezesseis) anos não 
serão admitidos como Usuário.

3.7. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e 
verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o 
Usuário, ainda, que a PRATECOM não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados 
transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.

3.8. A PRATECOM não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos 
pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando 
for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e 
autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.9. Caso o Usuário incorra na violação de quaisquer disposições dos presentes Termos, 
poderá a PRATECOM, a critério exclusivo, excluir o Usuário, independentemente de 
notificação prévia ou indenização de qualquer tipo.

3.10. Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à 
PRATECOM. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o
direito da PRATECOM em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações 
errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à PRATECOM ou a terceiros, no 
período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo‐se como tal o momento do 
efetivo recebimento de tal retificação pela PRATECOM em sua Central de Atendimento.

ATENÇÃO:

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, SOMENTE PODERÃO 
EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NO SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE 
REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 
1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, 
DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E 
QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO 
APLICATIVO.
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER 
ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
OS INTERNAUTAS NÃO PODERÃO USAR O SITE PARA PROPÓSITOS ILEGAIS, 
CORRUPÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE 
TERCEIROS (ESPECIALMENTE OS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AUTORAL), 
INTERFERIR OU INTERROMPER O SERVIÇO PRESTADO PELO SITE, TENTAR 
PROPAGAR VÍRUS OU PROGRAMAS PREJUDICIAIS OU INDESEJADOS, FICANDO 
DESDE JÁ CIENTE QUE A VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DESTAS PROIBIÇÕES 
PODERÁ GERAR A EXCLUSÃO DA SUA CONTA SEM AVISO PRÉVIO, SEM PREJUÍZO 
DO RESSARCIMENTO PELAS PERDAS E DANOS CAUSADOS, CONFORME O CASO.

4. O Usuário poderá navegar nas páginas do SITE ou utilizar sua ferramenta de busca 
para localização do produto/serviço de seu interesse, podendo, com isso, consultar seu 
preço e realizar a compra.

4.1. Todos os produtos, para sua comercialização, estarão sujeitos à disponibilidade de 
estoque.

4.2. A PRATECOM se reserva o direito a não atender pedidos de produtos nas lojas físicas 
cujos preços estejam equivocadamente inseridos no SITE, em especial aqueles que 
tenham preços ínfimos ou totalmente fora do padrão do mercado.

4.3. Ante as características dos mais diferentes dispositivos (brilho, qualidade da tela, 
contraste, etc.), pode haver divergência na tonalidade do produto. A PRATECOM não se 
responsabiliza por tal divergência.

5. DIREITOS AUTORAIS:

5.1. O Internauta está ciente de que o SITE, assim como os logotipos, marcas, insígnias, 
fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e 
quaisquer outros materiais correlatos, constituem, conforme o caso, direitos autorais, 
segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da PRATECOM ou seus licenciadores, 
conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional 
aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis 
n. 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, 
tais direitos de propriedade como se seus fossem.

5.2. É expressamente proibido ao Internauta a reprodução, a distribuição, a modificação, a 
exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do 
conteúdo do SITE e dos materiais veiculados por ele.

5.3. Em atenção à proteção aos direitos do Internauta, fica desde já esclarecido e 
acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou 
quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e 
acordado por escrito, previamente, com a PRATECOM. Conforme legislação vigente, as 
ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste 
modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou 
concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela PRATECOM para o 
propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem 
que gere qualquer obrigação de compensar o Internauta.

5.4. A utilização dos serviços oferecidos pelo SITE implicará na concessão à PRATECOM
e às empresas pertencentes ao seu grupo econômico, de uma licença global, não 
exclusiva, sublicenciável, sem royalties e gratuita do conteúdo publicado pelo Internauta, 
bem como na autorização de republicação do conteúdo em quaisquer outros sites, redes 
sociais, e-mails, aplicativos.

6. OUTRAS REGRAS IMPORTANTES:

6.1. É de exclusiva responsabilidade do Internauta o adequado provimento de todos os 
recursos tecnológicos necessário para utilização do SITE, tais como, dispositivo, softwares 
e conexão à Internet.

6.2. O SITE foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de 
internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que 
possa causar prejuízo à navegação. A PRATECOM se dedica continuamente a corrigir 
e/ou aperfeiçoar o SITE, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação 
de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.

6.3. Quando no SITE existirem “links” para outros sites e/ou Aplicativos, a PRATECOM
recomenda ao Usuário consultar as respectivas "Políticas de Uso" e "Termos de 
Privacidade" de tais sites/Aplicativos, bem como quaisquer outros de seus regulamentos, 
caso acesse acessá-los. A PRATECOM não presta aval, nem garante ou representa 
quaisquer terceiros cujos links constem do SITE, sendo certo que sua disponibilização 
tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O 
Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites/Aplicativos deve ser 
resolvido com a empresa titular do respectivo site/Aplicativo, sem a participação ou 
responsabilidade da PRATECOM.

6.4. Quando for possível ao Usuário realizar comentários no SITE, a PRATECOM se 
reserva o direito de moderá-los, a fim de evitar linguajar inadequado, termos ofensivos, 
imorais ou contrário aos bons costumes. O Usuário que realizar comentários como descrito 
acima poderá ter seu cadastro excluído, independentemente de notificação.

6.5. O estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador 
totalmente isentos de vícios ou defeitos e, portanto, a PRATECOM não poderá garantir 
que o SITE operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos. A PRATECOM
envidará esforços para manter o SITE no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem 
interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de 
telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força 
maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a 
dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual 
não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou 
isenta de erros. O INTERNAUTA, PORTANTO, ESTÁ CIENTE DE QUE A PRATECOM
NÃO SE OBRIGARÁ A MANTER O SITE NO AR EM TEMPO INTEGRAL, NEM SE 
RESPONSABILIZARÁ, DE FORMA ALGUMA, PELA INTERRUPÇÃO, ERRO OU FALHA 
NO SEU FUNCIONAMENTO.

6.7. Caso qualquer cláusula, ou disposição destes Termos seja declarada nula, tal 
nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as 
quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das 
partes com relação a qualquer violação do presente ou sua omissão no exercício de 
qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia.

6.8. Este Termo constitui-se em documento exclusivo entre PRATECOM e o Usuário, 
superando quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, 
especialmente com relação ao conteúdo do SITE.

6.9. A PRATECOM se reserva ao direito de, a qualquer momento, independente de aviso 
prévio e isenta de qualquer responsabilidade ou ônus, modificar, encerrar ou recusar 
acesso aos serviços a qualquer Internauta.

6.10. A PRATECOM poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento, visando o 
aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e 
condições entrarão em vigor imediatamente, assim, a PRATECOM recomenda que o 
Usuário tenha o costume de reler atentamente os Termos e Condições de Uso sempre que 
acessar o SITE.

6.11. Para dirimir qualquer dúvida, a PRATECOM poderá, a qualquer tempo, a seu 
exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

6.12. Sem prejuízo de outras medidas, a PRATECOM poderá advertir, cancelar, 
suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário, a qualquer tempo, e iniciar 
as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos, se 
descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a sua 
identidade, se qualquer informação fornecida estiver incorreta, ou se verificar que as
publicações ou qualquer atitude tenha causado algum dano à terceiros ou à própria 
PRATECOM ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

7. DÚVIDAS:

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor 
contate:
E-mail: comercial2@pratecom.com.br
Telefone: 11 3385-1590

8. FORO:

As partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com 
renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as 
leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos dos presentes Termos.
Dezembro de 2020.

PRATECOM COM. E IND. DE PRATELEIRAS TEC.